segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Longe do fim, obras do BRT causam transtornos e Prefeitura tenta diminuir os impactos

Obras do BRT a todo vapor no Complexo do Entroncamento. 
As obras estão em andamento, as previsões oficiais são positivas e o Bus Rapid Transit está sendo projetado como a solução para o enforcamento do fluxo de veículos em trechos críticos de Belém. Porém, a realidade de quem tem convivido com as obras do BRT é de congestionamentos, poucas explicações sobre o trânsito e muito estresse.

A Prefeitura de Belém diz que o caos é necessário para a finalização de trechos estratégicos do Projeto e para antecipar a circulação de veículos. Assim, a entrega do Complexo do Entroncamento e a definição de uma faixa preferencial para o transporte coletivo, a partir de 2014, seriam algumas das medidas para minimizar esse transtorno no trânsito.

O projeto do BRT foi redefinido no início deste ano e agora prevê um sistema de transporte integrado envolvendo Belém, Ananindeua e Marituba. Essa integração é garantida porque atualmente o BRT Belém faz parte do Programa Ação Metrópole, parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

        As obras já estão avançadas no Complexo do Entroncamento, onde haverá dois elevados ligando a Rodovia BR-316 à Avenida Pedro Álvares Cabral, além de um elevado sobre o túnel que liga a BR-316 à Avenida Almirante Barroso. Também nesse Complexo está sendo construída a via que liga a Rodovia Augusto Montenegro à Avenida Almirante Barroso. A previsão da Prefeitura é de que em janeiro de 2014 o Complexo seja entregue e o tempo de espera no trânsito comece a ser reduzido.

Conforme as obras avançam, há o estreitamento de pontos cruciais para o escoamento do fluxo de veículos. No Entroncamento, isso é mais perceptível, por exemplo, no trecho que liga Avenida Almirante Barroso à Rodovia BR-316, em que há só uma faixa, e no túnel que está parcialmente interditado. O mesmo acontece no trecho que liga a Rodovia Augusto Montenegro à Avenida Pedro Álvares Cabral, pois as obras avançaram sobre a pista e também só há uma faixa. Por enquanto, o tempo de espera no trânsito ainda é bem grande.

Outro ponto é a intervenção que está sendo feita na Avenida Almirante Barroso. Há homens e máquinas trabalhando no canteiro central da via, quebrando e substituindo o concreto em alguns trechos. No programa de rádio “Bom Dia Belém”, em que a gestão municipal informa sobre as suas ações, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, declarou que a troca se deu “porque parte da Almirante Barroso foi entregue em condições inadequadas. O concreto não está de acordo com o contratado e não oferece a resistência necessária para que amanhã funcione o BRT. Uma outra parte é porque esqueceram das áreas de recuo, para, nas estações, quando o BRT parar, os que vieram atrás possam ultrapassar”. E é principalmente essa intervenção que tem causado a atual demora no trânsito da Avenida Almirante Barroso.



Alternativa

        Com todos esses complicadores e as (muito) poucas informações sobre o que a Prefeitura e o órgão municipal de mobilidade urbana estão fazendo, há alguns questionamentos sobre como a gestão municipal está buscando amenizar os impactos da obra que afeta os principais corredores do trânsito de Belém.

        O diretor de Trânsito da Superintendência de Mobilidade Urbana (SeMOB), Moisés Nahmias, informa que, a partir de 2014 até o BRT ser entregue por completo, o que está previsto somente para 2016, os ônibus coletivos estarão operando em uma faixa preferencial, chamada BRF, que é a atual faixa do canteiro central da Avenida Almirante Barroso. “A SeMOB está fazendo um planejamento do transporte coletivo em uma faixa preferencial, que vai permitir uma velocidade média maior do que isso que está acontecendo hoje, em função do ônibus ficar numa faixa segregada e isso vai fazer com que diminua o tempo de viagem”, afirma.

Só trafegarão no BRF cerca de 20% do transporte coletivo que opera hoje na Avenida Almirante Barroso. Desse percentual, mais da metade seguirá para o Centro e a outra parte retornará de São Brás com passageiros. Os ônibus que circularem no canteiro central farão o trajeto do Entroncamento a São Brás sem paradas.




Polêmicas

O prolongamento das obras e os transtornos se intensificaram porque houve uma série de irregularidades no projeto do BRT Belém. Iniciada na gestão do ex-prefeito, Duciomar Costa, a obra é conhecida por ter sido feita com interesse eleitoreiro, sem planejamento e sem cumprir obrigações legais para que pudesse ser realizada.

De acordo com informações no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em março deste ano pela Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, entre as irregularidades do projeto estão o fato de que a licitação para contratar a construtora Andrade Gutierrez era ilegal, de que a obra não tinha nem previsão de orçamento para a realização das obras nem orçamento garantido.

O documento também informa que havia muitas lacunas no projeto: não se previa um local para a construção da garagem dos ônibus articulados, um escritório administrativo para o sistema BRT, nem uma nova localização das ciclo faixas que tinham sido ocupadas pela pista do BRT.

Conforme informações disponíveis no site do Ministério Público Federal (MPF), o antigo prefeito e a ex-presidente da Comissão de Licitação, Suely Costa Melo, causaram um prejuízo de mais de R$ 98 milhões aos cofres públicos do município, o que implicou o bloqueio de bens dos dois.

Dessa forma, as obras estavam paradas desde o final do ano passado por problemas no projeto e dívidas com a empreiteira. O prefeito de Belém assinou em junho deste ano, uma Ordem de Serviço retomando as obras. Atualmente, o projeto está na primeira etapa, na qual serão concluídos os trechos do Complexo do Entroncamento, onde estão sendo construídos os dois elevados, e da Avenida Almirante Barroso, onde há a pista que vai do Entroncamento até São Brás. A empreiteira ainda é a Construtora Andrade Gutierrez. O valor destinado a essa etapa é de R$ R$ 376,8 milhões, dos quais R$ 314 milhões são de convênio com a Caixa Econômica e R$ 62,8 são a contrapartida da Prefeitura.

          Longe do fim, a construção do BRT ainda vai causar muitos transtornos para a população de Belém, pois nas próximas etapas, que devem ser iniciadas a partir do ano que vem, começarão as obras no BRT em Icoaraci e no centro de Belém.


Texto de Sérgio Ferreira
Revisão de Juliana Theodoro
Edição de George Miranda
Foto extraída do site BRT Belém

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