Entenda o projeto conhecido como “Cura Gay”

Manifestantes protestam durante sessão da Câmara de
Direitos Humanos/Reprodução Google

    Muito já foi conquistado com a onda de manifestações que moveu milhares de pessoas por todo o Brasil nas últimas semanas. Dentre as diversas reivindicações, como a queda do projeto PEC 37 e do Ato Médico, está também o projeto que ficou conhecido como "Cura Gay" e que foi aprovado no último dia 18 de junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Diante de toda a polêmica, você sabe qual a proposta do projeto e por que ele recebeu esse nome?

Diferente do que muitos imaginam, o projeto não foi criado pelo Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), atual presidente da Câmara de Direitos Humanos e Minorias, e sim pelo Deputado e presidente da Frente Parlamentar Evangélica João Campos (PSDB-GO). O projeto prevê a suspensão de dois trechos da resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. A partir de então, diversas organizações ao redor do mundo passaram a abolir, questionar e alertar outras entidades sobre os perigos de tratamentos que buscam a mudança da sexualidade dos indivíduos.

Foi em 1999 que, no Brasil, o CFP proibiu a utilização de qualquer tipo de terapia de reorientação por parte dos psicólogos. Os artigos impedem que psicólogos usem de ações que tenham por objetivo tratar homossexuais ou coagir o paciente a tratar; impedem ainda que os profissionais se pronunciem ou participem de pronunciamentos que reforcem preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Ato Médico centraliza funções nas mãos dos doutores

O Brasil está vivendo uma onda de manifestações, e dentre as várias causas que as motivam, uma está centrada no projeto de lei 268/02, que foi aprovado no plenário do senado no último dia 18 e é conhecido como Ato Médico.

Esse Ato que tramitou por quase 11 anos no congresso, se sancionado, limitará as funções de 14 categorias de profissionais da área da saúde e dará prerrogativas aos médicos, tal como a formulação de diagnóstico nosológico, ou seja, estabelecerá como exclusivo aos médicos o diagnóstico de doenças.

Os médicos desejam a regulamentação da sua profissão e, sobre a necessidade da proposta de lei ser efetivada, apoiam-se no fato da Medicina ser uma ciência milenar e única categoria a não possuir na legislação do país um texto que defina as suas atribuições de exercício.

O Artigo 4º do projeto é o ponto que mais recebe críticas devido referir-se às atividades exclusivas dos médicos, propondo a formulação de diagnósticos de doenças e respectiva prescrição terapêutica. Além do mais, somente eles poderão realizar indicação e intervenção cirúrgica, prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios, realização de cirurgias, procedimentos invasivos, sejam eles terapêuticos ou estéticos, incluindo intubação traqueal, sedação profunda e anestesia geral, biópsias e as endoscopias. Bem como somente eles poderão internar, dar alta, atestado médico e de óbito – excetuando casos de localidade em que não tenha médico.

Mas há nessa proposta as ressalvas das funções que não são de exclusividade médica, o que alguns especialistas de outras áreas julgam confuso, pois enquanto no artigo 4º fica somente à incumbência dos médicos processos invasivo, entre outros processos, no artigo 5º excetuam-se do rol de atividades privativas do médico a aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica.

Entenda as PECs que são alvo dos protestos no Brasil

Desde a semana passada se iniciou uma série de manifestações pelo Brasil contra problemas que há anos perduram no país, além das novas medidas tomadas pelo governo que geraram descontentamentos. Algumas dessas manifestações são contra a PEC 37 e a PEC 33.

Mas você sabe o que é isso? Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é prevista na Constituição Federal, cujo objetivo é mudar o texto constitucional, alterando assim artigos e dispositivos da Constituição. Agora, você sabe por qual razão essas pessoas que participam dos protestos são contra algumas PECs?

Bem, a PEC 37 propõe a inclusão de um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública, o objetivo seria a apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, encarregando particularmente a polícia federal e civil dos Estados e do Distrito Federal a cumprirem esse papel. Ou seja, as polícias federal e civil seriam titulares exclusivas nas investigações criminais, impedindo o Ministério Público de realizá-las.

Atualmente, o responsável pelas investigações criminais é o Ministério Público, onde há uma estrutura de investigação baseada na constituição que afirma: a apuração de infrações penais como tarefa da polícia; promotor e procurador denunciam, e o juiz julga o caso. Com a aprovação da PEC 37, a concentração de poder seria numa só instituição, a polícia. Fato esse desaprovado por muitos que acreditam que o combate à corrupção não deve ficar somente nas mãos da polícia. Por conta disso, os manifestantes consideraram que se a PEC 37 for aprovada, as investigações serão feitas com ausência de transparência e excesso de impunidade.

Entenda a função dos três poderes

     

Imagem da internet

Embora muita gente ainda insista em dizer que sim, a série de manifestações que ganhou as ruas das principais cidades brasileiras, e chegou a outros países, não foi causada pelo reajuste no preço do transporte público de São Paulo. Os 20 centavos a mais no valor da passagem foram apenas o pontapé inicial para que o povo protestasse contra problemas muito maiores, como a corrupção e as desigualdades sociais.

Mas, apesar de todo o engajamento, ainda há muitas dúvidas sobre os poderes que regem o país: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que os protestos sejam direcionados ao poder competente, Os Apocalípticos resolveu esclarecer os principais pontos da divisão proposta pelo filósofo Charles de Montesquieu.

Manifesto Belém Livre: das redes sociais às ruas

Nesta segunda-feira, 17, aconteceu em Belém o ato em solidariedade a São Paulo e as demais capitais que aderiram ao protesto contra o aumento das tarifas urbanas de transportes públicos. Intitulado “Manifesto Belém Livre”, a população paraense se concentrou em frente ao Mercado de São Brás desde as 16h e saiu em caminhada às 18h em direção a Avenida Almirante Barroso.

O protesto que começou nas redes sociais e que, a priori, visava o apoio às demais cidades para discutir assuntos como transportes, educação, saúde entre outros, teve uma reunião fora do campo virtual.

Usando a hashtag #BelémLivre, os participantes movimentaram as redes sociais e criaram um evento no Facebook com mais de 18 mil pessoas confirmadas. A reunião “Não é por centavos, é por Direitos”, aconteceu no dia anterior, no Anfiteatro da Praça da República, onde as pautas foram propostas.

Não há uma liderança no evento. Foi feito de maneira coletiva e organizada, visando atender aos pedidos da sociedade, mas foi possível ver, mesmo que em menor número, bandeiras de partidos políticos sendo levantadas pela avenida. Ainda assim, os manifestantes, por mais desgostosos com a situação, não voltaram contra esses grupos e a passeata seguiu normalmente.

Vários momentos foram marcantes na caminhada, bem como as frases, tais quais “Vem pra rua! O gigante acordou”, “Transporte público de qualidade: passe livre já!” “Não é vadiagem, é a nova cabanagem”. Ou quando fizeram silencio na frente do Hospital Porto Dias e gritaram suas indignações em frente a Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA).

Tudo isso você pode conferir na Matéria de Os Apocalípticos no vídeo abaixo:

Texto de Emanuele Corrêa

Da Inglaterra ao Pará, rugby ganha espaço em Belém

À primeira vista um esporte bruto, mas, que diferentemente do que se imagina, está bem distante do conceito de violência. O rugby é um esporte tradicional, com uma filosofia baseada em valores como fraternidade e lealdade. Até as regras do jogo incentivam as práticas éticas, como o respeito ao adversário.

Um rugbier (atleta de rugby) de verdade deve levar estes valores não só para dentro de campo, mas para vida pessoal. E para se tornar um praticante da modalidade não é necessário ser dotado de um porte físico padrão, isso por que a formação da equipe exige diferentes habilidades.

O mundo não acabou e eu continuo sem namorado

Para não deixar esta data tão especial como o dia dos namorados passar em branco, Os Apocalípticos resolveu dar uma descontraída para animar o dia dos solitários de plantão e claro, para os casais apaixonados também. Confira:

Querido Diário... ops, lugar errado.

O que venho dizer aqui não é uma confissão. Na verdade, é a mais pura verdade e aconteceu comigo com uma amiga minha.

Certo dia, um professor de biologia resolveu provar em sala de aula que o número de mulheres era proporcional ao número de homens. E deu certo. O que ele não contou foi que o número de gays não era proporcional ao número de lésbicas e eu sei que você já percebeu isso, principalmente se estiver solteira (e, se você faz comunicação social, a sua situação é pior ainda).]

Acontece, querido leitor, que muitas mulheres já sofreram diversas decepções com homens que vieram a revelar posteriormente que são gays. Ou pior! Nesse momento peço licença a Banda MolhoNegro para fazer uma pequena alteração no título de uma de suas músicas, que, adaptando a nossa realidade, passa de “Se ela não é lésbica, tem namorado” para “Se ele não é gay, COM CERTEZA tem namorada ou não está nem aí para você (nesse caso mude de sexo ou entre para o convento)”. Nem alterei muita coisa, tá vendo? Só umas palavrinhas aqui e ali.

Dia do Meio Ambiente: muito além do 5 de junho

Não, você não precisa plantar uma árvore hoje só porque é o Dia do Meio Ambiente. O que você precisa é parar um pouco para conhecer melhor o assunto e aquelas organizações que trabalham como se todo dia fosse 5 de junho.

Primeiramente, qual é a História do Dia do Meio Ambiente? A data foi oficializada em 1972, por causa de um encontro internacional promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em Estocolmo (Suécia), para discutir assuntos ambientais. Nele, planejou-se um conjunto de ações que os Governos e a sociedade em geral deveriam realizar para resolver os problemas causados pelas práticas humanas sobre o meio ambiente. Para servir de “lembrete”, constituiu-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. (Saiba mais sobre a História da ONU com o Meio Ambiente aqui).

Se você acha que uma ação simbólica como esta não tem utilidade, reveja seus conceitos, porque tem, sim. De lá para cá, é visível a intensificação das discussões ambientais ao redor do mundo. Vinte anos depois de Estocolmo, por exemplo, realizou-se a ECO-92, no Rio de Janeiro, na qual mais comprometimentos globais foram estabelecidos. Consequência de eventos como este foi o famoso Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que faz um acordo entre diversos países (inclusive o Brasil) para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo agravamento do efeito estufa. Para entender melhor o protocolo, leia o infográfico interativo do site UOL.

Outro resultado foi a expansão de organizações que trabalham em prol do meio ambiente, como a transnacional Greenpeace. Esta ONG tão reconhecida hoje em dia começou com um pequeno grupo de ativistas (dentre eles, ecologistas, jornalistas e hippies) que, em 1971, saíram do Canadá ao Ártico, a bordo de um velho barco de pesca chamado Phyllis Cormack. Eles queriam impedir que os EUA continuassem testes nucleares em uma ilha do Alasca. Depois, foi crescendo e conquistando mais causas e criando mais bases em países diferentes, como no Brasil, em 1992 (junto a ECO-92). Greenpeace é uma organização que não aceita filiação com nenhuma empresa, governo ou partidos, vive apenas de contribuições de filiados (pessoas da sociedade em geral que queiram doar) e objetiva defender o ambiente e promover a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos.

O barco Phyllis Cormack entrando na baía de São Francisco (Foto: Greenpeace)

Vivendo entre entulhos

Não é preciso andar muito pelas ruas de Belém para encontrar pontos de entulhos. Geralmente, restos de materiais de construção, madeira, pneus e móveis caracterizam esses amontoados de lixo que ficam jogados ao ar livre. Pela dificuldade de se desfazer desses entulhos, muitos moradores optam por jogá-los em vias públicas, mas quem acaba sofrendo as consequências desse feito é a própria população. Os pontos de entulhos atraem vetores de doenças infecto-contagiosas como moscas, ratos e baratas, além de entupirem bueiros e canais, causando grandes alagamentos durante o período de chuva.

Dona Léia, moradora do Bairro da Marambaia, confessa que prefere jogar os entulhos no canal, já que, segundo ela, o caminhão de coleta que deveria passar regularmente, fica semanas sem dar as caras pelo bairro. ‘’Eles passam uma vez na vida outra na morte. Não dá pra gente esperar a boa vontade deles’’, disse. Dona Léia afirmou também que contrata os carroceiros quando quer descartar algo.

A ONG ‘’Noolhar’’ trabalha hoje em Belém com projetos de conscientização socioambiental e educação sobre o despejo de entulhos. Patrícia Gonçalves, coordenadora do projeto, afirma que a prefeitura não tem obrigação de tirar o entulho das vias públicas. ‘’A responsabilidade do pós-consumo é nossa. A prefeitura não tem obrigação de tirar o sofá de dentro da minha casa ou do meio da minha rua’’, explica. Nesses casos, a coordenadora disse que o certo a se fazer é dividir esse material em partes menores e colocar para coleta comum.