Entenda o projeto conhecido como “Cura Gay”

Manifestantes protestam durante sessão da Câmara de
Direitos Humanos/Reprodução Google

    Muito já foi conquistado com a onda de manifestações que moveu milhares de pessoas por todo o Brasil nas últimas semanas. Dentre as diversas reivindicações, como a queda do projeto PEC 37 e do Ato Médico, está também o projeto que ficou conhecido como "Cura Gay" e que foi aprovado no último dia 18 de junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Diante de toda a polêmica, você sabe qual a proposta do projeto e por que ele recebeu esse nome?

Diferente do que muitos imaginam, o projeto não foi criado pelo Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), atual presidente da Câmara de Direitos Humanos e Minorias, e sim pelo Deputado e presidente da Frente Parlamentar Evangélica João Campos (PSDB-GO). O projeto prevê a suspensão de dois trechos da resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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Desde 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. A partir de então, diversas organizações ao redor do mundo passaram a abolir, questionar e alertar outras entidades sobre os perigos de tratamentos que buscam a mudança da sexualidade dos indivíduos.

Foi em 1999 que, no Brasil, o CFP proibiu a utilização de qualquer tipo de terapia de reorientação por parte dos psicólogos. Os artigos impedem que psicólogos usem de ações que tenham por objetivo tratar homossexuais ou coagir o paciente a tratar; impedem ainda que os profissionais se pronunciem ou participem de pronunciamentos que reforcem preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

O projeto do Deputado João Campos foi feito para que esses artigos sejam suspensos, pois, segundo ele, o CFP "ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar".

Protestos

Vários protestos vinham acontecendo contra o projeto apelidado de "Cura Gay" e também contra o pastor Marcos Feliciano. Para Jéssica Gemaque, de 21 anos, participante da comunidade LGBT, a proposta "é meio que um retrocesso. Nós acabamos de conseguir o direito de poder casar, e esse projeto vai contra tudo que toda a comunidade LGBT vem lutando há anos", declara ela.

Em nota oficial divulgada no dia 19 de junho, o Conselho Federal de Psicologia declarou-se contra a recente aprovação do projeto. "O que aconteceu na tarde desta terça-feira configura um episódio triste para a história brasileira, que enfraquece a luta pelos Direitos Humanos no Brasil e, consequentemente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias". A nota denuncia que os argumentos contrários à aprovação vindos de parlamentares e da sociedade civil não foram levados em consideração em nenhum momento.

Com a votação simbólica e aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, popularizado como projeto da “Cura Gay”, deve passar ainda pela aprovação das comissões de Constituição e Justiça e de Seguridade Social e Família, antes de seguir para o plenário.

Leia na íntegra o que diz o Decreto.

Texto de Fábia Sepêda

Revisão de Lais Cardoso

Edição de George Miranda