![]() |
Manifestantes protestam durante sessão da Câmara de Direitos Humanos/Reprodução Google |
Diferente
do que muitos imaginam, o projeto não foi criado pelo Pastor Marcos Feliciano
(PSC-SP), atual presidente da Câmara de Direitos Humanos e Minorias, e sim pelo
Deputado e presidente da Frente Parlamentar Evangélica João Campos (PSDB-GO). O
projeto prevê a suspensão de dois trechos da resolução instituída em 1999 pelo
Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Artigos
Desde
1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua
lista de doenças mentais. A partir de então, diversas organizações ao redor do
mundo passaram a abolir, questionar e alertar outras entidades sobre os perigos
de tratamentos que buscam a mudança da sexualidade dos indivíduos.
Foi em
1999 que, no Brasil, o CFP proibiu a utilização de qualquer tipo de terapia de
reorientação por parte dos psicólogos. Os artigos impedem que psicólogos usem
de ações que tenham por objetivo tratar homossexuais ou coagir o paciente a
tratar; impedem ainda que os profissionais se pronunciem ou participem de
pronunciamentos que reforcem preconceitos sociais existentes em relação aos
homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
O
projeto do Deputado João Campos foi feito para que esses artigos sejam
suspensos, pois, segundo ele, o CFP "ao restringir o trabalho dos
profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por
intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar".
Protestos
Vários
protestos vinham acontecendo contra o projeto apelidado de "Cura Gay"
e também contra o pastor Marcos Feliciano. Para Jéssica Gemaque, de 21 anos, participante
da comunidade LGBT, a proposta "é meio que um retrocesso. Nós acabamos de
conseguir o direito de poder casar, e esse projeto vai contra tudo que toda a
comunidade LGBT vem lutando há anos",
declara ela.
Em
nota oficial divulgada no dia 19 de junho, o Conselho Federal de Psicologia
declarou-se contra a recente aprovação do projeto. "O que aconteceu na
tarde desta terça-feira configura um episódio triste para a história
brasileira, que enfraquece a luta pelos Direitos Humanos no Brasil e,
consequentemente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias". A nota
denuncia que os argumentos contrários à aprovação vindos de parlamentares e da
sociedade civil não foram levados em consideração em nenhum momento.
Com a
votação simbólica e aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o
projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, popularizado como projeto da
“Cura Gay”, deve passar ainda pela aprovação das comissões de Constituição e
Justiça e de Seguridade Social e Família, antes de seguir para o plenário.
Leia
na íntegra o que diz o Decreto.
Texto
de Fábia Sepêda
Revisão de Lais Cardoso
Edição de George Miranda
Nenhum comentário :
Postar um comentário