segunda-feira, 24 de junho de 2013

Entenda a função dos três poderes

     
Imagem da internet
Embora muita gente ainda insista em dizer que sim, a série de manifestações que ganhou as ruas das principais cidades brasileiras, e chegou a outros países, não foi causada pelo reajuste no preço do transporte público de São Paulo. Os 20 centavos a mais no valor da passagem foram apenas o pontapé inicial para que o povo protestasse contra problemas muito maiores, como a corrupção e as desigualdades sociais.

Mas, apesar de todo o engajamento, ainda há muitas dúvidas sobre os poderes que regem o país: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que os protestos sejam direcionados ao poder competente, Os Apocalípticos resolveu esclarecer os principais pontos da divisão proposta pelo filósofo Charles de Montesquieu.

Assim sendo:
  1. O Poder Executivo é o responsável por executar ou programar as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. Se as manifestações buscam melhorias para a saúde, educação e segurança, elas devem ser direcionadas aos representantes desse poder: prefeitos, governadores e a presidenta do país;
  2. Já o Poder Legislativo, constituído por vereadores, deputados e senadores, tem a responsabilidade de criar as leis que são estabelecidas aos cidadãos ou às instituições públicas. Portanto, se os protestos realizados visam à mudança ou à criação de novas leis, devem ser direcionados aos representantes desse poder;
  3. Por fim, o Poder Judiciário, composto por ministros, desembargadores e juízes, possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e com as regras constitucionais determinadas no Brasil. Se as manifestações possuem o objetivo de combater injustiças, os alvos devem ser os representantes do Poder Judiciário.
    Agora, de posse dessas informações, é só direcionar as manifestações ao poder competente e torcer para que as mudanças que estão ocorrendo no país - a exemplo da redução das tarifas do transporte público em algumas cidades - se tornem cada vez maiores, estendendo-se a outras áreas da sociedade.

Texto de George Miranda
Edição de Emanuele Corrêa

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